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Guia gratuito · PDF · 12 páginas
O manual da nova regulação ANS 2026 para operadoras.
O que mudou desde 1º de maio de 2026. Multas maiores, fiscalização por amostragem e o IGR como gatilho. Este guia condensa o essencial pra você não ser surpreendido pela agência.
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+170%
reajuste médio das multas até 2028
R$1M
teto da multa diária em ação coercitiva
9 RNs
em vigor desde 1º de maio de 2026
Neste guia
O que você vai aprender.
Como uma fiscalização vira multa (RN 483)
O rito completo: auto de infração, defesa, prova, decisão, recurso e cobrança. Onde a operadora perde por falta de evidência.
As 5 exigências mensuráveis do atendimento (RN 623 + 638)
Protocolo único, canais 24/7, prazos de 5, 7 e 10 dias úteis, negativa fundamentada e rastreabilidade obrigatória.
Por que o IGR virou gatilho de fiscalização (RN 658)
Os quatro regimes escalonados de acompanhamento e como sair da faixa que atrai auditoria contínua.
Como responder NIP sem cair na nova multa (RN 657 + 659)
Passo a passo para reconstruir a jornada com evidência e evitar a infração de informação inverídica.
Multas 170% mais caras, escalonadas até 2028
A nova dosimetria por segmento prudencial (RN 656), multa diária até R$ 1 milhão e sanção a administradores.
Ouvidoria como segunda instância (RN 323)
O papel da Ouvidoria na identificação de causas recorrentes e sua relação com o passivo regulatório.
Antes × Depois · Pacote RN 656 – 659
O que a nova ANS mudou, em uma tabela.
Situação
Regra anterior
Regra 2026
Multa máxima
Até R$ 250 mil
R$ 1 milhão/dia em ação coercitiva
Prova exigida
Documental por amostragem
Rastreabilidade completa da interação, com gravação e registro
Fiscalização
Puxada por reclamação
Por amostragem, sem depender de NIP
Responsabilidade
Pessoa jurídica
PJ + administradores
Multa máxima
Regra anterior
Até R$ 250 mil
Regra 2026
R$ 1 milhão/dia em ação coercitiva
Prova exigida
Regra anterior
Documental por amostragem
Regra 2026
Rastreabilidade completa da interação, com gravação e registro
Fiscalização
Regra anterior
Puxada por reclamação
Regra 2026
Por amostragem, sem depender de NIP
Responsabilidade
Regra anterior
Pessoa jurídica
Regra 2026
PJ + administradores
Escrito por quem audita 100% das interações, não 3% por amostragem
Franco Gabrieli · Founder do BRIGGS
"Já auditamos mais de 1 milhão de interações reais em operadoras de saúde e call centers. O que aparece em toda operação: o risco regulatório nasce na ligação do dia, não na resposta à NIP. Este guia mostra onde a nova ANS pega quem não enxerga isso."
linkedin.com/in/francogabrieli →Pra quem foi escrito
Se você responde por qualquer um destes, o guia é pra você.
Compliance e Jurídico
Precisa mapear exposição atual, responder NIP em prazo com evidência e reduzir o passivo regulatório da operadora.
Diretor de atendimento / Ops
Responde por SLA da RN 623, protocolo único, negativa fundamentada e rastreabilidade das interações.
Executivo de risco
Precisa apresentar ao conselho a conta de "multa maior × probabilidade maior de detecção" que a RN 659 criou.
Perguntas rápidas.
É gratuito mesmo?
Sim. Baixa e usa. Se você distribui internamente ou pra parceiros, também tem nosso ok.
Vou receber ligação de vendas?
Não sem seu ok. A gente prefere que você leia o guia e decida se quer conversar. Se pedir, agenda pela nossa página de contato.
Quem escreveu o guia?
Franco Gabrieli, founder do BRIGGS, com base no que a Briggs vê rodando em +100 operações e mais de 1 milhão de interações analisadas.
Está atualizado?
Sim. Foi consolidado com as normas em vigor desde 1º de maio de 2026 (pacote RN 656-659) e a RN 623 desde julho de 2025.
